Como funciona o IPVA de carros elétricos e híbridos

Para carros elétricos e híbridos com preço abaixo de R$ 150 mil no estado de São Paulo está disponível a isenção de 50% do IPVA.

O IPVA (Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores) é um imposto estadual com o objetivo de arrecadar dinheiro sobre os automotores.

Porém, o imposto não incide apenas sobre carros ou motos, mas sim sobre todos os veículos que tenham motor, seja: automóvel, motocicleta, aeronave ou embarcações.

O dinheiro arrecadado é usado para custear os gastos públicos com saúde, segurança, educação e transporte, além de ser usado na conservação e construção de estradas.

O IPVA é um imposto estadual. Por isso, cada estado decide qual alíquota (porcentagem) cobrar em cima do valor venal (de venda) do automóvel.

Por exemplo, imagine que você está no estado do Maranhão, onde o valor da alíquota é de 2,5% do valor venal do veículo.

Isso significa que, se o seu carro vale R$ 40 mil, você pagará R$ 1.000,00 de IPVA em 2017. (Lembrando que esse valor é achado usando o valor  venal do seu carro e a alíquota atual do seu estado.)

De todo modo, o imposto dói no bolso de qualquer motorista.

É aí que se encontra uma oportunidade para a redução no valor do imposto, popularmente conhecida como “incentivo fiscal”.

Por exemplo, para incentivar a inserção da acessibilidade nos transportes coletivos foi decretada a isenção do IPVA para ônibus de transporte coletivo urbano.

Mas só para os que possuem rampa ou outro equipamento especial de ascenso e de descenso para deficientes físicos.

Outros veículos se fazem presentes na lista de isenção do IPVA. Alguns com isenção total, como os carros com mais de 20 anos; alguns com isenção apenas no primeiro ano, como os carros de passeio.

São Paulo aprova a isenção de 50% do IPVA para carros elétricos e híbridos

Como forma de estimular a sustentabilidade, o Prefeito de São Paulo aprovou a isenção de 50% do IPVA dos “carros verdes”.

Entram nessa categoria todos os carros movidos à base de energia elétrica ou a hidrogênio, além dos “veículos híbridos”, que são movidos com motores à combustão (gasolina) e também com motores elétricos ou a hidrogênio.

Esses carros tem a notória característica de diminuir as emissões de gases causadores do Efeito Estufa, além de rodarem incríveis 800 quilômetros por tanque.

No IPVA, é regra a prefeitura ficar com metade do valor do imposto pago por veículos emplacados no município de São Paulo.

Segundo a Lei Nº 15.997 esses 50% que iriam para o município serão devolvidos ao dono do veículo.

O Grande desafio: carros híbridos e elétricos ainda são caros

O desafio que essa nova categoria de carros enfrenta está relacionado exatamente ao seu preço. Temos apenas 7,1 mil carros verdes – estimativa feita no primeiro semestre de 1018 – dentro de uma frota mundial de mais de 3 milhões.

Um exemplo popular dessa categoria é o novo Prius, da montadora japonesa Toyota. Esse modelo está entre os grandes nomes de destaque como: Corolla, Hilux, RAV4, Etios, SW4 e Camry.

Isso se deve a um plano em escala mundial da Toyota  para reduzir emissões de gases causadores do efeito estufa a níveis próximos de zero até 2050.

O problema são as taxações. Com uma taxa após a outra, os carros favoráveis ao meio ambiente não conseguem alcançar o preço dos seus colegas de mercado.

Com cerca 20 modelos desses veículos disponíveis no país, os ‘carros verdes’ não saem por menos de R$ 120 mil.

A isenção de 50% no IPVA desses carros, considerando o gasto total, representa no cenário atual apenas 2% de redução nos impostos aplicados a esse tipo de automóvel.

Como disse o próprio Haddad em seus discursos, a lei 15.997 era uma lei simbólica, para que se aprofundasse o debate sobre isenção de impostos aos híbridos e elétricos.

Como conseguir o desconto no IPVA de carros elétricos e híbridos: saiba o passo a passo

Para conseguir o desconto de 50% no IPVA de carros elétricos e híbridos, é necessário seguir alguns passos. O primeiro deles é fazer o download e preencher um formulário da prefeitura (SP).

Neste formulário, será necessário colocar o número da placa, o código RENAVAM, CPF ou CNPJ, o código de verificação da Nota Fiscal Eletrônica e os dados bancários.

No mesmo formulário, também é preciso anexar uma cópia simples do Certificado de Registro e Licenciamento do Veículo – CRLV. 

Após preencher o formulário, o motorista deve imprimi-lo e escanear o formulário, juntamente com os documentos solicitados, e transformá-los em um documento PDF.

O motorista deverá levar este documento em CD ou Pen-drive na Secretaria do Verde e Meio Ambiente, localizada na Rua do Paraíso, 387 – São Paulo. 

Após a solicitação, é preciso aguardar cerca de um ano para que o motorista receba sua restituição no IPVA de carros elétricos e híbridos.

Também é necessário considerar algumas regras. Para receber o desconto de 50% no IPVA, o carro elétrico ou híbrido precisa custar até R$ 150 mil. 

Dessa forma, por enquanto, apenas o híbrido Toyota Prius, que custa R$ 126 mil, e o elétrico Renault Zoe, custando R$ 149 mil se enquadram no desconto.

Além disso, o desconto só é válido pelos primeiros cinco anos após a compra do veículo.

Governador do Paraná propõe isenção do IPVA para carros elétricos

Durante o evento Smart City Expo Curitiba, Ratinho Junior, Governador do Paraná, propôs isenção de IPVA para carros elétricos.

O governador assinou um projeto de lei, no dia de 21 de março de 2019, propondo zerar o imposto sobre os carros verdes. 

Além disso, o governador também pretende isentar o ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) na compra de carros elétricos no estado.

Com a medida do IPVA, o Paraná será o segundo estado a zerar o imposto para compradores de carros elétricos. 

Isenção do IPVA para carros elétricos em Santa Catarina é vetada após aprovação

Em 19 de dezembro de 2018, foi aprovado um projeto de lei em Santa Catarina que determinava a isenção de IPVA para carros elétricos na região.

Porém, menos de um mês após a decisão, o projeto de lei foi vetado pelo governo do Estado. Segundo o comunicado, o veto se deu pelo fato de que a isenção não atende ao interesse público, pois ele se enquadra em renúncia fiscal.

O cenário mundial: Brasil ainda anda na retaguarda dos carros elétricos e híbridos

O avanço das indústrias automobilísticas traz constantemente ao mundo novas tecnologias, capazes de mudar para sempre o modo de se locomover.

Por aqui essa mudança está apenas começando. Segundo especialistas, a prioridade, no momento, é a redução tarifária desses veículos.

Com preços mais competitivos, mais pessoas iriam aderir a carros assim e entenderiam os seus benefícios.

No Japão, por exemplo, existem mais postos de recarga para carros elétricos puros e híbridos plug-in do que postos de combustível. (Segundo pesquisa feita pela montadora Nissan)

Na China, por conta dos problemas de poluição e para depender menos de combustíveis fósseis importados, foram usadas as mesmas medidas japonesas e norte-americanas para incentivar os compradores.

Outro grande exemplo de implementação é a Noruega, que além de possuir uma política de isenção de impostos que chega a tirar 16 mil euros do valor do carro, os proprietários de veículos verdes podem trafegar em faixas exclusivas de ônibus como benefício e ganham toda a estrutura de recarga instalada em casa.

Os resultados são impressionantes. Só lá circulavam 50 mil veículos elétricos até 2015. Em linhas gerais, isso dá uma porcentagem de 25% das vendas de carros no país todo.

Rota 2030 pode trazer mais carros elétricos e híbridos ao Brasil

No nosso território essas mudanças também podem acontecer. A dificuldade é ocorrer uma negociação de isenção que não afete o núcleo econômico duro do governo.

Espera-se que, com a aprovação da Rota 2030, que prevê a redução de impostos para carros elétricos e híbridos, modelos desse tipo possam chegar ao Brasil com mais frequência.

É claro que não há só o modelo Prius no mercado brasileiro. Entre os carros elétricos e híbridos mais desejados atualmente estão o BMW i3, Ford Fusion Hybrid, BMW i8, entre outros.

Quanto ao design, pela inovação na diminuição de emissão de gases, alguns desses carros ganharam traços bem futuristas.

Quem está analisando a compra de um carro verde em São Paulo se depara, além da devolução de 50% do IPVA, com a suspensão de rodízio para carros híbridos e elétricos.

Mais mudanças estão a caminho. Mesmo que a espera seja longa, os carros verdes prometem um futuro brilhante.