Ouviu falar sobre a isenção de IPVA de elétricos que algumas pessoas têm conseguido obter? Ela é real.
Alguns estados brasileiros divulgaram uma tabela especial de valores do IPVA, que dá isenção ou descontos para carros elétricos.
Se você é dono de elétrico e quer aproveitar essa oportunidade? Então, veja só como funciona a isenção de IPVA de elétricos e como fazer para solicitá-la.
O que você vai ver aqui:
O que é a isenção de IPVA dos elétricos?
A isenção de IPVA dos elétricos é uma medida adotada por alguns estados e pelo Distrito Federal para incentivar a compra de carros elétricos.
Como o IPVA é um imposto estadual, que incide sobre a propriedade de veículos automotores, fica a critério dos estados definir as regras e os valores.
Os carros elétricos são mais econômicos e menos poluentes do que os carros a combustão. Por isso, os governos estaduais e distrital acreditam que a isenção de IPVA pode ajudar a aumentar a frota de carros elétricos no Brasil.
As regras para a isenção de IPVA dos elétricos variam de acordo com o estado. Em geral, os carros elétricos 100% elétricos são isentos do imposto. Já os carros híbridos, que possuem um motor elétrico e um motor a combustão, podem ter desconto no IPVA.
Quais estados estão isentando o IPVA de EVs?
No Brasil, nove estados e o Distrito Federal estão isentando o IPVA de veículos elétricos (EVs). Os estados que concedem isenção total do IPVA são:
- Distrito Federal;
- Rio Grande do Sul;
- São Paulo.
Já os estados que concedem desconto no IPVA são:
- Acre;
- Alagoas;
- Amapá;
- Ceará;
- Minas Gerais;
- Pernambuco;
- Paraná.
O valor do desconto varia de acordo com o estado. No Rio Grande do Sul, por exemplo, o desconto é de 100% para carros elétricos com valor de mercado de até R$ 150 mil. Em São Paulo, o desconto é de 100% para carros elétricos com valor de mercado de até R$ 250 mil.
Quem pode solicitar a isenção de IPVA dos elétricos?
Os requisitos para solicitar a isenção de IPVA dos elétricos variam de acordo com o estado. Em geral, os requisitos são os seguintes:
- O veículo deve ser 100% elétrico;
- O veículo deve ser registrado no estado que concede a isenção;
- O proprietário do veículo deve ser pessoa física ou jurídica;
- O proprietário do veículo deve estar em dia com o pagamento de todos os impostos e taxas estaduais.
Para saber os detalhes específicos do seu estado, acesse o site do Detran e informe os dados solicitados.
Como solicitar isenção de IPVA dos elétricos?
Obter a isenção de IPVA de elétricos é algo que está ao seu alcance? Se você atende aos requisitos exigidos, veja só como fazer esse pedido:
Verifique se o seu estado concede isenção de IPVA para carros elétricos.
Para verificar se o seu estado concede isenção de IPVA para carros elétricos, você pode acessar o site da Secretaria de Fazenda do seu estado. Na maioria dos estados, a informação está disponível na página inicial do site.
Se o seu estado não concede isenção de IPVA para carros elétricos, você pode entrar em contato com a Secretaria de Fazenda para verificar se há alguma possibilidade de isenção ou desconto.
Verifique os requisitos para solicitar a isenção.
Os requisitos para solicitar a isenção de IPVA para carros elétricos variam de acordo com o estado. Em geral, os requisitos são os que citamos anteriormente. Porém, já se antecipe e organize:
- Cópia do manual do proprietário do veículo;
- Cópia do certificado de garantia do veículo;
- Declaração de que o veículo não foi adquirido com financiamento.
Prepare os documentos necessários.
Após verificar os requisitos, você deve preparar os documentos necessários para solicitar a isenção. Os documentos necessários variam de acordo com o estado, mas geralmente incluem os seguintes:
- Cópia do registro do veículo;
- Cópia do documento de identidade do proprietário do veículo;
- Cópia do CPF do proprietário do veículo;
- Cópia do comprovante de residência do proprietário do veículo.
Se o seu estado exigir outros documentos ou informações, você deve providenciar a cópia desses documentos também.
Preencha o formulário de solicitação.
Após preparar os documentos, você deve preencher o formulário de solicitação de isenção de IPVA. O formulário de solicitação varia de acordo com o estado, mas geralmente pode ser encontrado no site da Secretaria de Fazenda do estado.
No formulário, você deve informar os dados do veículo, do proprietário do veículo e do estado. Você também deve declarar que o veículo atende aos requisitos para a isenção.
Envie a documentação para a Secretaria de Fazenda do estado.
Após preencher o formulário, você deve enviar a documentação para a Secretaria de Fazenda do estado. Você pode enviar a documentação por correio, pessoalmente ou pela internet.
Após enviar a documentação, a Secretaria de Fazenda do estado analisará o seu pedido e emitirá uma decisão. A decisão geralmente é emitida em até 30 dias.
Se o seu pedido for aprovado, você estará isento do pagamento do IPVA do seu carro elétrico. A isenção será concedida a partir do ano em que o veículo foi registrado.
Calendário IPVA 2024: confira datas de pagamento!
O IPVA é o Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores. É um imposto estadual que incide sobre a propriedade de veículos automotores, como carros, motos, caminhões e ônibus.
O montante a ser recolhido no IPVA é calculado com base no valor venal do veículo, que é o valor estimado do veículo no mercado. A alíquota do IPVA varia de acordo com o estado. Em geral, a alíquota é de 3,5%, mas alguns estados cobram alíquotas mais altas ou mais baixas.
O IPVA deve ser pago anualmente até a data de vencimento, que é informada no carnê de pagamento, podendo ser quitado em cota única, com desconto, ou parcelado em até cinco vezes.
Se o IPVA não for pago até a data de vencimento, o proprietário do veículo fica sujeito a multas e juros. A multa é de 0,33% por dia de atraso, até o limite de 20% do valor do imposto. Além disso, são cobrados juros de mora de 1% ao mês, a partir do mês subsequente ao vencimento.
As datas de pagamento do IPVA podem ser consultadas no site da Secretaria de Fazenda do estado em que o veículo está registrado. Para isso, é necessário informar o número do Renavam e a placa do veículo.
E você, vai aproveitar essa oportunidade e conseguir a isenção de IPVA dos elétricos? Se já obteve esse desconto, conte para gente nos comentários como foi o processo!
