Um projeto de lei vem tramitando no Congresso, com a proposta de pontos de recarga podem ser obrigatórios em postos de rodovias.
Isso irá facilitar para que pessoas que utilizam carros elétricos possam planejar e executar viagens mais longas, algo que, efetivamente, vem sendo um problema no país.
Isso porque, os veículos elétricos possuem uma autonomia pré-determinada e o Brasil ainda não possui oferta de pontos de recarga equivalentes em todos os estados.
Logo, quem utiliza o elétrico para viagens de grande porte, tem tido dificuldade em recarrega-los, dependendo do local para onde estão indo.
Esse tem sido um dos motivos para impedir a completa popularização de carros elétricos no mercado de consumo brasileiro, um dos mais importantes do mundo na compra de veículos à combustão.
Apesar de já estar caminhando para uma eletrificação de frota, questões como essa, de que pontos de recarga podem ser obrigatórios em postos de rodovia, faz com que o projeto de ter mais elétricos nas ruas se torne cada vez mais acessível.
Vamos entender melhor como funciona a PL e quais as expectativas para essa implementação!
O que é a PL que prevê que pontos de recarga podem ser obrigatórios em postos de rodovias?
A PL 392/2023 foi proposta pela senadora Eliziane Gama (PSD-MA) e prevê que pontos de recarga podem ser obrigatórios em postos de rodovias federais.
Atualmente, o Brasil conta com cerca de 3 mil eletropostos, estando estes localizados, principalmente, nas regiões Sul e Sudeste.
Com a aprovação da lei, esse número se estenderia significativamente, considerando que a proposta da senadora é que cada um dos postos das rodovias federais tenha um carregador rápido.
Caso essa proposta seja aprovada e o projeto de lei saia do papel, o prazo designado para a implementação dos pontos de recarga é de até 12 meses após a aprovação do Congresso Nacional.
A quantas anda a PL que prevê que pontos de recarga podem ser obrigatórios em postos de rodovias?
Como o próprio nome diz, ainda estamos na fase inicial da proposta, considerando que esse é um “projeto” de lei.
Ela ainda precisa tramitar em todas as esferas do governo, a fim de que obtenha uma resposta positiva dos representantes do povo.
A proposta da Lei foi inserida nas pautas a serem discutidas em 9 de fevereiro e ainda aguarda pela publicação oficial.
O que acontece caso os postos não aderirem à lei?
Se a PL for promulgada, os postos de combustível terão até 12 meses para adequar os seus espaços à implantação dos carregadores elétricos.
Para viabilizar essa operação, incluindo os custos operacionais com a oferta da recarga nos postos, os donos dos estabelecimentos poderão obter vantagens financeiras, a partir de créditos liberados pelo governo federal.
Mas, para os que não se adequarem ao novo formato estão previstas multas. Os valores ainda não foram divulgados, já que a PL que que prevê que pontos de recarga podem ser obrigatórios em postos de rodovias determinou que os custos estarão relacionados a critérios especiais, ainda não definidos em completude.
Tanto o crédito, quanto a implementação dos pontos de recarga nos postos serão fiscalizados pelo Poder Executivo.
